COMDICA
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5176 DE 28 DE MARÇO DE 2018.
Calendário de Assembléias Ordinárias COMDICA - 2º semestre de 2018. (341KB)
Calendário de Assembléias Ordinárias COMDICA - 2019. (315KB)
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Publicações
- RESOLUÇÃO N º 04 /2020. 26-11-2020
- RESOLUÇÃO N º 02 - 2020 19-08-2020
- RESOLUÇÃO N º 01 - 2020 17-06-2020
- CANDIDATOS APTOS A CONCORRER AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DE PALMEIRA DAS MISSÕES NÚMERO E NOTA 09-10-2019
- LISTA TITULARES E SUPLENTES APROVADOS NAS ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR PALMEIRA DAS MISSÕES 09-10-2019
- COMDICA - RESOLUÇÃO N º 13 /2019 09-10-2019
- Locais e Seções votação Conselho Tutelar Palmeira das Missões-RS 2019 23-09-2019
- COMDICA - RESOLUÇÃO 012-2019 11-09-2019
- COMDICA - RESOLUÇÃO 005-2019 06-09-2019
- LISTA CANDIDATOS CONSELHO TUTELAR 2019 02-09-2019
- CANDIDATOS APTOS A CONCORRER AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DE PALMEIRA DAS MISSÕES 30-08-2019
- RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PARA CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS 23-08-2019
- ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº02/2019 – Publicação local e hora da avaliação psicológica 15-08-2019
- RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS 08-08-2019
- GABARITO PROVA CONSELHO TUTELAR 2019 PALMEIRA DAS MISSÕES-RS 05-08-2019
- ERRATAS RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 02/2019 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR 15-07-2019
- COMDICA - RESOLUÇÃO Nº 04/2019 24-06-2019
- ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 02/2019 - LISTA OFICIAL DE CANDIDATOS APTOS INSCRITOS 27-05-2019
- ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 02/2019 - Homologação Candidatos Inscritos 15-05-2019
- ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 02/2019 04-04-2019
- COMDICA - RESOLUÇÃO 08-2019 04-04-2019
- COMDICA - Resolução 07-2019 20-03-2019
- COMDICA - RESOLUÇÃO 06/2018 14-12-2018
- X CONFERÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PALMEIRA DAS MISSÕES 28-11-2018
- COMDICA - RESOLUÇÃO 05/2018 CONVOCAÇÃO 17-10-2018
- COMDICA - RESOLUÇÃO 04/2018 CONVOCAÇÃO 03-10-2018
- COMDICA - Regimento Interno 03-10-2018
